Segundo Rodrigo Balassiano, o mercado financeiro brasileiro tem buscado alternativas inovadoras para atrair investidores e oferecer portabilidade a diferentes tipos de ativos. Nesse contexto, os FIDCs têm ganhado destaque como uma ferramenta eficaz de estruturação patrimonial. Dentro dessa tendência, surge o conceito de FIDC híbrido — uma nova abordagem que permite ao mesmo fundo operar tanto com crédito imobiliário quanto com crédito comercial.
Mas como realmente criar um FIDC híbrido? Quais são as possibilidades regulatórias envolvidas? Como esse modelo afeta a captação e a gestão do fundo? E quais os benefícios reais para os participantes? Ao longo deste artigo, vamos explorar essas perguntas, trazendo clareza sobre essa nova modalidade que começa a ganhar força no mercado de securitização.
O que é um FIDC híbrido?
Um FIDC híbrido é uma estrutura de fundo que reúne, sob uma mesma esfera jurídica e contábil, direitos creditórios de diferentes naturezas. Enquanto tradicionalmente os FIDCs eram especializados em apenas um tipo de carteira, hoje as normativas permitem maior flexibilidade, desde que respeitados os limites legais e regulatórios. Isso significa que um fundo pode captar recursos para adquirir tanto recebíveis de construtoras ou incorporadoras quanto contratos de financiamento de empresas não ligadas ao setor imobiliário.
Essa combinação traz vantagens estratégicas, especialmente em momentos de volatilidade econômica. Quando um segmento enfrenta desaceleração, o outro pode compensar com melhor desempenho. Rodrigo Balassiano destaca que a diversificação reduz o risco sistêmico do fundo, tornando-o mais atrativo para perfis variados de investidores. Contudo, é necessário cuidado na hora de estruturar essa mistura, já que cada tipo de crédito possui particularidades em termos de liquidez, prazo e garantias associadas.
Quais são os fundamentos legais e regulatórios?
A viabilidade de um FIDC híbrido está respaldada pela Instrução CVM 554/2014, que estabelece os parâmetros gerais para constituição dos FIDCs. De acordo com essa normativa, enquanto os FIDCs podem ter carteiras compostas por múltiplos tipos de créditos, há limites claros sobre concentração de risco e origem dos ativos. Por exemplo, caso o fundo tenha como foco principal o crédito imobiliário, ele deve declarar isso em seu prospecto, ainda que mantenha uma parcela de créditos comerciais em sua composição.
Outro ponto relevante diz respeito à segregação patrimonial. Rodrigo Balassiano frisa que, apesar de serem administrados pelo mesmo fundo, os créditos imobiliários e comerciais devem ser tratados com transparência, evitando distorções na avaliação de risco. Para além da CVM, outros órgãos como o Banco Central também exercem influência indireta, principalmente quando se trata de atividades de instituições financeiras envolvidas no processo. Portanto, a conformidade exigida é ampla e exige acompanhamento constante.
Quais são os desafios na operação e captação?
Operacionalizar um FIDC híbrido apresenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito à análise de crédito e à gestão de carteira. Afinal, crédito imobiliário e comercial possuem características distintas: prazos, indexadores, garantias e níveis de risco diferenciados. Integrar esses dois universos exige equipes técnicas multidisciplinares e sistemas robustos de monitoramento. Além disso, a governança dentro do fundo precisa estar alinhada para lidar com potenciais conflitos entre diferentes classes de ativos.
Na hora da captação, o desafio é comunicar com clareza os benefícios da diversificação sem obscurecer os riscos de cada componente. Investidores precisam entender como será feita a alocação dos recursos, quais setores serão contemplados e como será realizado o controle de inadimplência. Rodrigo Balassiano explica que a complexidade também aumenta mediante a emissão de cotas, pois pode haver necessidade de segmentação entre cotistas interessados em cada tipo de ativo, dependendo da estratégia adotada.
Um caminho promissor para o futuro dos FIDCs
O FIDC híbrido representa uma importante evolução para o mercado de fundos de direitos creditórios. Sua capacidade de combinar diferentes perfis de ativo sob uma mesma estrutura abre espaço para novas estratégias de investimento e otimização de capital. Mais do que isso, oferece uma resposta ágil às demandas por diversificação e proteção diante do cenário econômico incerto.
Por isso Rodrigo Balassiano analisa que, apesar dos desafios operacionais e regulatórios, o modelo mostra-se sustentável e promissor, desde que bem planejado e executado. À medida que gestoras e investidores internalizarem suas nuances, espera-se que essa modalidade se torne cada vez mais comum, contribuindo para o amadurecimento do mercado de capitais brasileiro.
Autor: Viktor Kolosov