O aposentado Carlos Vinícius Costa, de 58 anos, só consegue descansar nos fins de semana depois de tomar dois tranquilizantes. Quase todos os sábados, segundo ele, seu vizinho no prédio, na Rua Turibaté, no Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, contrata bandas de música ou DJ para tocar em festas particulares no salão do condomínio. “O barulho começa por volta das 17h e vai até as 3h da madrugada. Fecho todas as janelas e tomo dois remédios para conseguir dormir”, reclama o aposentado, que diz ter chamado a Polícia Militar duas vezes e o problema não é resolvido. “O rapaz que promove as festas é filho de um oficial da PM. Ele leva toda a sua galera para o salão de festa e toca rock no mais alto volume”, denuncia o aposentado.
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Assim como Carlos, muitos belo-horizontinos são obrigados a tolerar vizinhos que não sabem ou ignoram o fato de que barulho em condomínio deve ser tolerável mesmo durante o dia. A Lei do Silêncio permite emissão de ruídos de até 60 decibéis até as 23h às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado.
O presidente do Sindicato dos Condomínios de Belo Horizonte e Região Metropolitana, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, conta que tem sido muito comum condomínios promoverem festas para o público externo, com bandas de música, para arrecadação de recursos extras. “O problema muitas vezes não é a qualidade da música. É o barulho. Muitas vezes a pessoa põe um funk, rock, mas coloca baixinho. Agora, tem que ter normas também para ter uma banda. O salão de festas tem que ter um tratamento acústico. Às vezes, o espaço é projetado só para uma música ambiente e moderada e não para uma banda. O que tem ocorrido é que muitos contratam uma banda e se esquecem que estão em um condomínio. Incomodam não só aquele condomínio, mas a vizinhança também”, alerta Queiroz, que sugere aos condomínios adquirir um decibelímetro, aparelho que mede a emissão de ruídos.
O sindicato, segundo Queiroz, recomenda constar regras na convenção do condomínio, como horário permitido para festas, deixar claro que a música não pode ultrapassar o salão de festas e estipular multas. “Tem condomínios que emprestam o salão para o amigo do amigo, que é um primo, por exemplo, alguém que não reside no prédio. Algumas convenções proíbem”, diz o sindicalista.
Segundo Queiroz, em muitas festas, menores consomem bebida alcoólica. “Há decisão do Juizado Especial Criminal de Minas em que o síndico pode ser responsabilizado por isso. Em muitos prédios, a família reserva o salão de festa e o filho ou a filha promove a festa sem nenhum adulto acompanhando. O síndico pode ser responsabilizado por isso”, alerta o presidente do Sindicato dos Condomínios.
Outra regra que deve ser observada, segundo ele, é não permitir que a festa se estenda para outros ambientes de uso comum do prédio, como o pilotis e áreas de lazer. “O salão, muitas vezes, tem capacidade para 50 ou 100 pessoas e eles querem colocar o dobro. Devem estabelecer um número de convidados e deixar uma lista na portaria”, orienta Queiroz, que sugere aos síndicos fazer vistoria prévia no salão antes das festas e ficar atento ao volume do som para não incomodar a vizinhança. “Tem festas que o convidado quer terminar na piscina ou no salão de jogos”, disse Queiroz.
BOM SENSO De acordo com o presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, Luiz Fernando Peixoto, tem sido cada vez mais frequente a contratação de músicos para festas particulares em salões de festa de condomínios. “A gente sempre orienta o profissional a executar música de boa qualidade e não o barulho. Música não é barulho. Temos pedido bom senso aos profissionais, pois o exercício de tocar é o ganha-pão deles. Têm que fazer uma boa música dentro do nível de sonoridade que satisfaça aqueles que estão ali usufruindo o evento, mas que também não prejudique a vizinhança ou terceiros que possam de alguma forma se sentir prejudicado”, diz Peixoto. Muitas vezes, segundo ele, o barulho não é nem da música, mas dos frequentadores da festa. “A pessoa bebe e fica mais alterada, mais alegre, e acaba cantando junto.”
Na Semana do Músico, comemorada de 15 a 22 de novembro, o sindicato prepara um seminário para esclarecer músicos de seus deveres, obrigações e direitos, quando também será abordada a Lei do Silêncio. “As maiores reclamações de barulho são em bairros da Zona Sul”, diz o presidente do sindicato. “Antes, não tinha tanta festa em prédios. Hoje, a maioria dos edifícios tem salão de festa e os moradores aproveitam. O próprio síndico do prédio tem que orientar os condôminos em relação ao volume da música. Acho que é mais uma questão de educação e de respeito”, ressalta Peixoto.
