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Notícias

Disputa sobre o oleoduto da Linha 5 chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos

Viktor Kolosov
Viktor Kolosov Published dezembro 23, 2025
Disputa sobre o oleoduto da Linha 5 chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos, ressalta Paulo Roberto Gomes Fernandes ao evidenciar o peso jurídico do projeto.
Disputa sobre o oleoduto da Linha 5 chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos, ressalta Paulo Roberto Gomes Fernandes ao evidenciar o peso jurídico do projeto.
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De acordo com Paulo Roberto Gomes Fernandes, a disputa entre a Enbridge e o estado de Michigan envolvendo o oleoduto da Linha 5 avançou para a Suprema Corte dos Estados Unidos, que decidiu analisar, a partir de outubro, se o processo deveria tramitar em instância estadual ou federal. A empresa canadense defendia que o caso pertencia à jurisdição federal por envolver relações exteriores, já que Canadá e EUA mantinham um tratado de 1977 que tratava da proteção de oleodutos transfronteiriços.

Contents
Estrutura do oleoduto e proposta do túnel sob o Estreito de MackinacParticipação da tecnologia brasileira no projetoImpasses jurídicos prolongaram o andamento do projetoPerspectivas técnicas e impacto internacional

A governadora Gretchen Whitmer havia ordenado o fechamento da Linha 5 em 2021, classificando-a como risco ambiental para os Grandes Lagos. A Enbridge discordou, argumentando que a ordem ultrapassava a autoridade estadual, pois o oleoduto atendia a infraestrutura energética crítica entre os dois países.

Estrutura do oleoduto e proposta do túnel sob o Estreito de Mackinac

O oleoduto transportava 540 mil barris de petróleo e líquidos de gás natural por dia, partindo de Superior, Wisconsin, atravessando Michigan e chegando a Sarnia, no Canadá. Uma das seções mais sensíveis ficava nos quatro quilômetros submersos do Estreito de Mackinac, onde ambientalistas apontavam risco elevado de vazamentos.

Para resolver o problema estrutural, a Enbridge defendia a construção de um túnel de sete quilômetros, localizado 30 metros abaixo do leito do lago. O objetivo era mover para dentro desse túnel o trecho vulnerável, substituindo a tubulação antiga e garantindo mais segurança operacional.

Participação da tecnologia brasileira no projeto

No Brasil, o avanço do túnel despertou grande atenção devido à possibilidade de aplicação da tecnologia da Liderroll, empresa presidida por Paulo Roberto Gomes Fernandes. Ele destacava que a companhia detinha a patente para lançamento de dutos em túneis nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países, o que tornava a empresa apta a participar de uma das obras mais complexas do setor.

Segundo Paulo Roberto Gomes Fernandes, o caso do oleoduto da Linha 5 na Suprema Corte mostra como disputas regulatórias podem definir o futuro da infraestrutura energética.
Segundo Paulo Roberto Gomes Fernandes, o caso do oleoduto da Linha 5 na Suprema Corte mostra como disputas regulatórias podem definir o futuro da infraestrutura energética.

A construção previa um trecho de 3,5 quilômetros em declive e outro de 3,5 quilômetros em aclive, ambos dentro de um túnel com apenas cinco metros de diâmetro — um cenário que corresponde exatamente ao tipo de desafio enfrentado anteriormente pela equipe liderada por Paulo Roberto Gomes Fernandes em obras brasileiras. Segundo avaliações técnicas, a expertise da companhia permitia lidar com inclinações extremas e condições restritas de operação.

Impasses jurídicos prolongaram o andamento do projeto

O processo enfrentava um histórico de disputas. O 6º Tribunal de Apelações dos EUA havia decidido, no ano anterior, que a Enbridge demorou excessivamente para solicitar a transferência do processo estadual, movido pelo procurador-geral de Michigan em 2019, para a esfera federal. Esse processo buscava impedir a operação contínua da Linha 5 com base em alegadas violações ambientais.

Enquanto os debates jurídicos avançavam, Paulo Roberto Gomes Fernandes acompanhava de perto cada etapa, pois a definição judicial determinaria quando a tecnologia da Liderroll poderia ser empregada. A empresa esteve em contato com companhias norte-americanas envolvidas na concorrência para a obra, posicionando-se como fornecedora estratégica de conhecimento técnico e soluções para a instalação do oleoduto dentro do túnel.

Perspectivas técnicas e impacto internacional

A complexidade da obra, considerada uma das mais desafiadoras do setor de dutos na América do Norte, reforçava a importância de tecnologias especializadas. Para Paulo Roberto Gomes Fernandes, o projeto representava não apenas uma oportunidade comercial, mas também uma vitrine internacional para engenheiros brasileiros envolvidos em soluções inovadoras para ambientes confinados.

A discussão sobre a Linha 5 continuou mobilizando autoridades, ambientalistas, reguladores e empresas dos dois países. Em meio às incertezas jurídicas, a expectativa permaneceu concentrada nas decisões da Suprema Corte, que definiriam o rumo político e técnico de uma obra de relevância energética e ambiental para toda a região. Enquanto isso, a Liderroll seguia pronta para atuar, conforme ressaltado por Paulo Roberto Gomes Fernandes, caso o projeto recebesse autorização definitiva.

Autor: Viktor Kolosov

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